A judicialização da saúde aumenta cada vez mais. Entre 2005 e 2015, houve um aumento de 1600% no número de processos contra médicos no Brasil. Em 2017, o número de novos processos passou de 26 mil, sob as alegações de falha profissional, problemas na relação médico-paciente, faltas éticas e publicidade médica.
O Seguro de Responsabilidade Civil para médicos é um instrumento para trazer segurança aos profissionais. Esse seguro prevê coberturas para o pagamento de indenizações, mas vai além.
O seguro cobre as despesas judiciais, a contratação de perícia, a contratação de uma empresa para gerenciamento de crise e restabelecimento de imagem, bem como eventuais diárias para ressarcir dias perdidos com audiências durante o processo.
Por ser um produto muito específico e que envolve tanto o lado profissional quanto pessoal do médico, muitas dúvidas acabam surgindo. Separamos as 5 dúvidas mais comuns para poder lhe ajudar na sua proteção profissional:
1. Precisa ter processo judicial para usar o seguro?
Não necessariamente. Como as reclamações de erro médico envolvem a reputação dos profissionais, muitos não possuem intenção de transformar o problema em uma demanda judicial porque isso ficará público e durará anos para ser resolvido. Com isso, os seguros de responsabilidade civil preveem duas formas de pagamentos de indenização: judicial ou extrajudicial.
A judicial é a indenização arbitrada por um juiz durante um processo judicial. Já a extrajudicial é o chamado acordo entre as partes. Muito cuidado antes de fazer qualquer acordo caso tenha um seguro de responsabilidade civil. O valor do acordo só será pago pela seguradora se ela participar das negociações e concordar com os valores que estão sendo pagos.
2. O seguro cobre despesas com processos no CRM?
Sim. O seguro de responsabilidade civil para médicos cobre as despesas de defesa em processos disciplinares junto aos Conselhos Regionais de Medicina desde a contratação de advogados especializados até eventuais peritos que possam ser necessários para a defesa do profissional.
3. O seguro cobre danos estéticos e morais?
Em regra, sim. As atividades do médico envolvem ato risco de eventuais danos estéticos e/ou morais aos pacientes, pois é uma área muito sensível. Entretanto, algumas seguradoras excluem a cobertura por danos estéticos e morais, mas o profissional deverá sempre procurar seguradoras que tenham essa cobertura.
A cobertura de danos estéticos e morais na área médica é imprescindível e deve ser bem orientada pelo seu corretor de seguros.
4. Posso contatar meu próprio advogado para me defender?
Sim. O segurado é quem escolhe o profissional que irá lhe defender em processos administrativos e/ou judiciais. A única análise que a seguradora faz quanto a esse ponto é a proporcionalidade dos honorários advocatícios cobrados com a complexidade da demanda.
5. O seguro cobre reclamações contra minha clínica também?
Depende. Caso o seguro seja contratado pela pessoa jurídica, estarão cobertos todos os atos praticados pelos médicos em suas instalações. No caso de contratação pela pessoa física, estarão cobertos todos os atos praticados pelo médico em qualquer local que ele atue.
Neste último caso, há a possibilidade do médico contratar a extensão de cobertura para reclamações contra a clínica e/ou hospital também. Assim, se o médico for processado junto com a clínica, ambos estarão cobertos pelo seguro.
Caso tenha mais alguma dúvida, a Gaiga Seguros está à disposição para auxiliar na melhor contratação do seguro de responsabilidade civil que atenda às suas necessidades e lhe traga a melhor proteção profissional e patrimonial.
