Certamente você já ouviu falar de algum caso em que uma pessoa foi obrigada a pagar uma indenização para outra pessoa. Isso é a prática da chamada responsabilidade civil!
A responsabilidade civil é quando uma pessoa (física ou jurídica) pratica um ato que cause um dano à outra pessoa, ficando obrigada a indenizá-la para reparar o dano causado. Para ajudar a diminuir o impacto desses pedidos de indenizações, entra em cena o seguro de responsabilidade civil.
O que é um Seguro de Responsabilidade Civil?
O seguro de responsabilidade civil é um ramo de seguro que tem o objetivo de cobrir prejuízos financeiros causados à terceiros. Quando falamos terceiros, isso abrange qualquer pessoa que não seja o próprio segurado. Assim, o paciente de um médico, o cliente de um advogado, o consumidor de um supermercado são potenciais terceiros sujeitos à reparação de danos.
Por se tratar de relações profissionais, muitas vezes o dever de reparar surge sem mesmo que tenha havido um ato praticado pelo profissional. Pode ser causado por um acidente como nesse caso de um consumidor que foi indenizado em 50 mil reais por danos causados por uma descarga de energia elétrica.
Assim como esse caso, muitos outros se repetem no dia a dia de diversas atividades. São casos de efeitos adversos de medicamentos, perdas de prazo, clientes que se acidentam dentro de lojas, letreiros que atingem transeuntes, falhas de projetos, projetos mal executados, etc.
Por mais zeloso que a empresa ou o profissional sejam durante as suas atividades, eles nunca estarão imunes a pedidos de indenização. Isso acontece porque as possibilidades de pedidos de indenização são vastas, bastando o descontentamento do cliente para que seja iniciada uma disputa judicial.
Por que preciso de um Seguro de RC?
Mesmo nos casos em que os pedidos de indenização são descabidos, o profissional precisa se defender. Para se defender no Brasil não é nada barato. Tudo começa com a contratação de um advogado, pagamento de custas cobradas pela Justiça, eventual contratação de um perito para fundamentar a defesa, perdas de dias de trabalho para ir às audiências, dentre outras despesas que acabam se acumulando durante a tramitação dos processos judiciais. Lembrando que processos costumam durar anos até serem finalizados.
Nesse cenário, o seguro de responsabilidade civil traz uma proteção financeira para empresas e profissionais liberais, pois arca com os custos de defesa, contratação de empresas para gerenciamento de crises e eventuais indenizações que sejam devidas ao final dos processos.
Mas ainda assim muitas pessoas tem dúvidas se vale a pena contratar esse tipo de seguro. Para ficar mais claro, trazemos as 5 perguntas mais comuns que ouvimos quando apresentamos os seguros de responsabilidade civil para nossos clientes:
Eu preciso ser condenado na justiça para poder usar o seguro?
Não. Os custos de defesa são reembolsados ao segurado imediatamente após o pagamento ou mesmo pagos diretamente pela seguradora. Isso vai depender da seguradora escolhida. Em relação ao pagamento de indenizações, elas serão pagas pela seguradora caso haja uma condenação judicial ou caso o segurado chegue a um acordo com o terceiro. Nos casos de acordo, esses só serão pagos se a seguradora participar das negociações e concordar com os termos do acordo.
O Seguro de Responsabilidade Civil cobre indenizações por danos morais?
Em regra, sim. Isso vai depender da forma de contratação. Algumas seguradoras excluem a cobertura de indenização por danos morais, mas é possível contratar essa cobertura.
Os Seguros cobrem danos causados aos meus funcionários?
Nos seguros de responsabilidade civil há a possibilidade de contratação de coberturas para danos causados aos colaboradores da empresa. Entretanto, as coberturas só valem em casos de acidentes que causem morte ou invalidez do funcionário. Esse ponto deve ser muito bem analisado e esclarecido pelo corretor no momento da contratação.
Os Seguros de RC cobrem qualquer tipo de dano?
Não. As coberturas excluem os danos causados por atos dolosos praticados pelo segurado. Isso quer dizer que se o segurado praticar um ato com a intenção de causar um dano ao terceiro estes danos não estarão cobertos pelo seguro. Estarão cobertos somente os atos culposos, ou seja, aqueles que o segurado não tinha intenção de causar um dano, mas, eventualmente, possa ter causado por acidente ou falha profissional.
O custo-benefício compensa?
Sim. Um seguro de responsabilidade civil possui um valor relativamente baixo para as coberturas que ele oferece. Os valores vão depender da área de atuação do segurado, mas um ponto é comum a todos eles: a previsibilidade financeira.
Ao contratar um seguro, o segurado sabe qual o valor máximo ele terá que pagar caso ele seja demandado. Esse valor máximo é a chamada franquia já determinada no momento da contratação. Assim, ele não fica à mercê do risco de ter que pagar valores altos e colocar o seu patrimônio em risco.
Por exemplo: Um médico que contratou um seguro de responsabilidade civil com cobertura de R$ 500.000,00 e franquia de R$ 5.000,00. Durante um atendimento, o médico não se atenta a uma informação em um exame e libera o paciente para retornar para casa.
No dia seguinte, o paciente retorna ao hospital com fortes dores, é submetido à uma cirurgia de emergência, fica vários dias internado e é submetido à um tratamento longo e doloroso.
Inconformado com o primeiro atendimento, o paciente processa o médico pedindo uma indenização de R$ 50.000,00 pelos danos morais sofridos e pelos dias de trabalho perdidos.
Como o médico possui um seguro, ele não precisa se preocupar com o valor total da indenização, pois ela estará coberta pelo seguro. O médico deverá provisionar o valor de R$ 5.000,00 para caso seja condenado, ficando o valor restante sob responsabilidade da seguradora.
Muitas outras dúvidas podem surgir ao se analisar um seguro de responsabilidade civil, mas um corretor de seguros especializado poderá lhe ajudar na escolha do melhor produto para suas necessidades. O importante é pensar na sua segurança financeira e na sua reputação para que suas fontes de renda fiquem sempre preservadas.
